Remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. A iniciativa é do Ministério da Saúde, através do Programa Farmácia Popular. A expectativa é que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, o que deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano. 

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma , osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população de todo o Brasil. 

Como retirar os medicamentos 

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF. 

Retirada de fraldas geriátricas 

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:

  • O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
  • Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
  • Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Se não puder buscar os medicamentos 

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos: 

  • Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
  • Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita. 

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário: 

  • Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
  • Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
  • Documento que comprove a representação legal. 

Representante legal 

O representante legal pode ser: 

  • Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
  • Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
  • Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
  • Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica. 

Bolsa Família 

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. 

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema. 

Com informações do Ministério da Saúde