União recorre para garantir indenização e pensão a vítimas da síndrome congênita da Zika
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro-relator Flávio Dino, para viabilizar...
“A verdade nunca prejudica uma causa que é justa”. (Mahatma Gandhi)
Prefeitura de Salvador lança Botão Lilás para denúncias de violência contra a mulher via WhatsApp
A Prefeitura de Salvador anunciou o lançamento do Botão Lilás, um sistema integrado ao WhatsApp oficial da gestão municipal...
Mutirão realiza reconhecimento de paternidade gratuito no Shopping da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizará, no dia 2 de agosto, um mutirão gratuito de reconhecimento...
Racismo: entenda o que é, como denunciar e por que o combate ainda é urgente
Como explicar um país onde 70% dos negros afirmam já ter sido vítimas de discriminação, mas ainda se questiona...
Trabalhar no frio: Lei garante pausa obrigatória em ambientes com baixas temperaturas
O que motivou o debate sobre o frio no trabalho? Com a recente onda de frio que atingiu o...
Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa; saiba como denunciar
Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela ONU, o Brasil...
Lei reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 1.958/2021,...
Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada...
Maio Laranja: saiba como denunciar casos de abuso contra crianças e adolescentes
Três números podem salvar a vida de uma criança: disque 100 Três números. Uma ligação. Uma chance de mudar...
Último dia para evitar o cancelamento do título de eleitor
Esta segunda-feira, (19/05) é o último dia para que mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos regularizem a situação...