A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula escolar 2026 para as unidades da rede estadual de ensino. A etapa é essencial para garantir o acesso, a permanência e a continuidade da trajetória educacional de milhares de estudantes em todo o estado.

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As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma oficial de serviços do Governo da Bahia, ba.gov.br, e seguem até o dia 20 de janeiro, conforme o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.

Cronograma de matrícula da rede estadual da Bahia

O calendário de matrícula foi organizado de forma escalonada, garantindo prioridade e melhor atendimento aos públicos específicos:

  • 12 de janeiro: matrícula destinada a pessoas com deficiência (PCD), assegurando atendimento prioritário e inclusão educacional.
  • 13 de janeiro: estudantes da rede estadual que precisam de transferência escolar, seja por não renovação da matrícula, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escolas sem continuidade de oferta.
  • 14 de janeiro: atendimento aos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

Matrícula para novos alunos na rede estadual

O ingresso de novos estudantes na rede estadual da Bahia será realizado em duas etapas:

  • 16 de janeiro: vagas para o Ensino Fundamental, incluindo suas diferentes modalidades de ensino.
  • 19 e 20 de janeiro: matrícula para candidatos ao Ensino Médio, contemplando todas as formas de oferta disponíveis nas unidades escolares estaduais.

Documentos necessários para efetivar a matrícula

Para concluir o processo, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

  • Histórico ou documentação escolar;
  • Documento de identificação do estudante e do responsável legal;
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Carteira de vacinação;
  • Autorizações exigidas pela rede estadual;
  • Laudo médico, quando se tratar de estudante com deficiência.

A SEC-BA reforça que o envio correto da documentação é fundamental para garantir a validação da matrícula.

Foto André Fofano