Sai nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória que vai liberar o saldo do FGTS para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida deve beneficiar 12 milhões de pessoas e injetar R$ 12 bilhões na economia. O repasse vai ser feito em duas etapas, sendo a primeira até o limite de R$ 3 mil reais. Se o valor for superior, o restante vai ser liberado 110 dias após a publicação da MP.
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e começou a valer em 2020. Pela regra, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo no mês de aniversário, mas se for demitido não pode sacar o valor total na conta e fica apenas com a multa rescisória.
A nova medida vai beneficiar trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação da MP, sexta-feira, e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram sem acessar o recurso.
Importante lembrar que, depois desse prazo, a regra volta ao normal. Quem optar pela modalidade e for demitido não terá acesso ao saldo, que vai permanecer retido.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasi
