Direto e Justiça

Comprar um produto impróprio para consumo é uma experiência frustrante e preocupante, especialmente quando isso pode colocar em risco...

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva)...

O Ministério Público do Estado da Bahia participou hoje, dia 13, do evento do Governo do Estado que formalizou...

Trabalhadores brasileiros têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário. Confira as...

Foi sancionada na última sexta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.992/2024, que estabelece novas...

A atuação do assistente social no suporte às vítimas de violência doméstica é um trabalho desafiador, que exige sensibilidade,...

Em uma inovação inédita em Salvador, eleitores terão a oportunidade de acompanhar as filas nas seções eleitorais em tempo...

A violência doméstica é uma realidade enfrentada por muitas mulheres, mas há leis, recursos e redes de apoio que...

O racismo é uma violação grave dos direitos humanos, que pode ocorrer de diversas formas e situações. O Ministério...

Faltam apenas 10 dias para as Eleições Municipais de 2024, e mais de 11,2 milhões de eleitoras e eleitores...