O Banco Central (BC) anunciou mudanças no regulamento do Pix, com foco no fortalecimento dos mecanismos de segurança e na redefinição do cronograma de lançamento do Pix Automático, que agora está previsto para 16 de junho de 2025. As novas regras visam aumentar a proteção dos usuários e garantir um ambiente mais seguro para transações financeiras no Brasil.

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Novas regras para dispositivos de acesso

Uma das principais mudanças é a restrição para transações realizadas em dispositivos não cadastrados. A partir desta sexta-feira (01/11), os usuários só poderão iniciar transações Pix de até R$200 por meio de dispositivos que não foram previamente registrados. O limite diário para essas operações será de R$1.000. Para transações acima desses valores, o dispositivo deverá ter sido cadastrado previamente pelo cliente.

A medida busca reduzir o risco de fraudes em que criminosos utilizam dispositivos diferentes dos que o cliente geralmente usa para acessar sua conta. Dessa forma, o BC espera minimizar a ação de fraudadores que, através de métodos como roubo ou engenharia social, obtêm as credenciais dos usuários.

Segurança nas transações

As instituições participantes do Pix terão que adotar soluções mais rigorosas para a gestão de riscos de fraude, seguindo as novas exigências:

  • Utilizar ferramentas de gerenciamento que identifiquem transações atípicas, considerando o perfil do cliente e informações de segurança armazenadas no Banco Central.
  • Disponibilizar, em canais de comunicação, orientações para que os clientes possam se proteger contra fraudes.
  • Além disso, as instituições deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se há registros de fraudes associadas aos seus clientes na base de dados do BC, podendo adotar medidas como o encerramento de contas ou o bloqueio temporário das transações.

Lançamento do Pix automático

O Banco Central também confirmou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado a partir de 16 de junho de 2025. A funcionalidade promete facilitar os pagamentos recorrentes, beneficiando empresas e consumidores com uma alternativa prática e de baixo custo para cobranças automáticas.

Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar débitos periódicos de forma prévia, sem a necessidade de autenticação em cada transação. A novidade deve reduzir custos operacionais para empresas, que não precisarão de convênios bilaterais, como ocorre com o débito em conta tradicional. A infraestrutura do Pix, já consolidada, será utilizada para essa modalidade, aumentando a eficiência e diminuindo a inadimplência.

Ações para combater fraudes

As mudanças fazem parte da agenda permanente de segurança do Pix, coordenada pelo Banco Central junto a especialistas do mercado financeiro no Grupo Estratégico de Segurança. O objetivo é aprimorar continuamente as medidas contra fraudes e golpes, tornando o sistema de pagamento eletrônico mais seguro para a população.

Impactos esperados

As novas diretrizes, que entrarão em vigor em 1º de novembro, representam um avanço na proteção dos usuários e na adaptação do sistema de pagamentos para as necessidades de segurança do mercado. O lançamento do Pix Automático, previsto para 2025, trará mais comodidade para os consumidores e competitividade para o setor financeiro.

Essas iniciativas reforçam o compromisso do Banco Central em garantir a segurança das transações e estimular o uso de meios de pagamento eletrônicos no Brasil.