O Ministério das Comunicações está investigando o retorno temporário da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, ocorrido em 18 de setembro. O ministro Juscelino Filho afirmou nesta terça-feira (24) que o governo apura se a reativação foi causada por uma falha técnica ou uma ação intencional da empresa.
“Estamos avaliando se o retorno foi provocado pela plataforma ou se ocorreu devido a problemas técnicos, para definir os próximos passos que serão tomados pelo Ministério das Comunicações”, declarou Juscelino Filho.
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Se for confirmado que a volta da plataforma descumpriu deliberadamente a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo poderá entrar com um processo para suspender a operação da Starlink no Brasil. A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, é também responsável pela infraestrutura tecnológica do X.
“O não cumprimento de decisões judiciais ou o desrespeito à legislação brasileira pode levar à cassação de outorga da Starlink”, reforçou o ministro, durante coletiva de imprensa após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa expandir a infraestrutura de banda larga fixa no país.
Suspensão e notificação da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, em 30 de agosto, todas as operadoras de internet para que cumprissem a decisão de Moraes, respaldada pela 1ª Turma do STF. O ministro ordenou a suspensão imediata dos novos acessos à rede social X via servidores de internet como CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros, usados para contornar o bloqueio judicial.
Caso a plataforma descumpra novamente a decisão, a multa diária estipulada é de R$ 5 milhões.
Juscelino Filho enfatizou que a rede voltou a cumprir o bloqueio após o incidente de setembro e que o governo continuará vigilante, “seguindo a legislação brasileira e respeitando as decisões judiciais.”
Com informações da Agência Brasil
