A data 3 de dezembro foi instituída como Dia Nacional de Combate à Pirataria. Por ocasião dessa data, a Receita Federal costumava realizar o que era chamado anteriormente de Mutirão Nacional de Destruição. No entanto, esse ano a iniciativa ganhou um nome mais condizente com a prática institucional e o entendimento que o órgão tem quanto à gestão de mercadorias apreendidas.

A Semana da Destinação Sustentável de Mercadorias Apreendidas reflete o compromisso da Receita Federal com o desenvolvimento nacional sustentável, buscando minimizar o impacto ambiental e promover a economia de recursos, além do retorno para a sociedade.

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Dessa forma, somente aquelas mercadorias contrabandeadas e contrafeitas que apresentem potencial risco à população ou que não tenham como ser, de forma alguma, reaproveitadas, passam por um processo de transformação em instalações próprias para isso e que asseguram o mínimo impacto ambiental.

Foi esse o destino de cerca de seis mil unidades de cigarros eletrônicos, de 710 mil maços de cigarro e 240 mil óculos, apreendidos na 5ª Região Fiscal, que abrange os estados da Bahia e Sergipe. Esses produtos se tornaram resíduos que serão utilizados na indústria, por exemplo, na produção de papel, plástico e cimento.

No ano passado, a Receita Federal realizou doações de óculos apreendidos para entidades em diversas regiões do país. Esses são alguns exemplos:

  • 100 mil armações e óculos de grau e 26 mil lentes para o Hospital Oftalmológico de Londrina (PR);
  • 400 mil armações de óculos foram para a Fundação Altino Ventura (FAV), que atende pacientes com deficiência visual, auditiva e intelectual em Pernambuco e outros estados;
  • mais de 33 mil óculos de sol e armações para os pacientes e à comunidade assistida pela Fundação Banco de Olhos de Goiás (Fubog).

Mas, para que isso seja possível, esses produtos precisam passar por um processo de descaracterização e retirada de qualquer elemento que possa identificar as marcas originais. Como isso não foi viável devido à fragilidade do material das armações – a retirada das marcas as danificaria −, os 240 mil óculos tiveram de ser destruídos junto com os cigarros e cigarros eletrônicos.

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A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita auxilia entidades sem fins lucrativos, equipa órgãos públicos em suas atividades e contribui para a preservação da saúde da população e do meio ambiente.

Entre os destaques está a conversão de aparelhos TV Box piratas em minicomputadores, destinados a escolas públicas, beneficiando milhares de crianças e adolescentes. Vinhos são transformados em geleia. Toneladas de roupas e calçados contrafeitos são descaracterizadas e destinadas a comunidades em situação de vulnerabilidade.

Foto e texto: Ascom/Receita Federal