O “X”, antigo Twitter, voltou a funcionar no Brasil, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o desbloqueio da plataforma em até 24 horas. A ordem de desbloqueio foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o retorno imediato das atividades da plataforma, exigindo que a Anatel tomasse as medidas necessárias para implementar a decisão.
“Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas”, escreveu Moraes na decisão.
Declaração Oficial do “X” – antigo Twitter
Em nota, o X declarou seu orgulho de voltar a operar no país:
“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirmou a empresa.
Histórico de suspensão e multas
A rede social ficou fora do ar por 39 dias, desde o dia 30 de agosto. A suspensão foi resultado do não cumprimento de ordens judiciais e da retirada de sua representação legal no Brasil. O X teve que pagar R$ 28,6 milhões em multas, que foram impostas pelo STF devido ao descumprimento de decisões anteriores. A empresa solicitou ao Banco Central o desbloqueio de suas contas bancárias para efetuar o pagamento.
O pagamento das multas era uma condição para o retorno da plataforma, além da nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como nova representante legal no Brasil e o cumprimento das ordens do STF para bloquear nove perfis da rede social.
O retorno do X marca o fim de um período conturbado, durante o qual a plataforma esteve suspensa por não atender às exigências legais no Brasil. O cumprimento das penalidades impostas e a nomeação de uma nova representante sinalizam um novo capítulo nas operações da rede social no país, com a promessa de seguir defendendo a liberdade de expressão dentro dos limites legais.