No dia 14 de março, o Brasil celebra o Dia Nacional dos Animais, uma data que vai além da simples homenagem aos pets e animais silvestres. É um momento de conscientização sobre a importância do respeito, da proteção e do combate aos maus-tratos. Em um país onde o abandono e a violência contra os animais ainda são desafios constantes, iniciativas de proteção e legislação rigorosa são essenciais para garantir a segurança desses seres que compartilham o mundo conosco.

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A legislação de proteção animal no Brasil

A proteção aos animais no Brasil tem respaldo legal. A Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece que é dever do poder público e da sociedade garantir a proteção da fauna, proibindo práticas que submetam os animais à crueldade. Além disso, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) prevê punições para maus-tratos. é o que reforça Ana Rita Tavares, e ativista da proteção animal.

“Hoje temos uma legislação que criminaliza maus-tratos e prevê punições mais severas, especialmente para cães e gatos. Antes, a pena era de dois meses a um ano de detenção e multa. Agora, pode chegar a até cinco anos de reclusão, além da perda da guarda do animal”, explica.

Maus-tratos: uma realidade alarmante

Apesar dos avanços legais, os casos de maus-tratos continuam alarmantes. No Brasil, segundo dados de organizações protetoras, milhões de animais são abandonados todos os anos. O abandono, a negligência e a violência são algumas das formas mais comuns de crueldade contra os animais.

Entre os principais exemplos de maus-tratos estão:

  • Agressões físicas, como golpes, chutes e mutilações;
  • Negligência com alimentação, abrigo e cuidados veterinários;
  • Abandono em vias públicas, expostos a fome e doenças;
  • Manutenção dos animais em locais insalubres ou confinados em espaços inadequados;
  • Uso de métodos cruéis de contenção, como correntes apertadas e coleiras de choque.

Ana Rita Tavares reforça que denunciar é um dever de todos. “Quem presencia maus-tratos pode e deve denunciar. As denúncias podem ser feitas através do 190 para a Polícia Militar, na delegacia virtual, ou através do Ministério Público.

História marcante de resgate e superação

A realidade dos animais abandonados e maltratados também encontra esperança no trabalho de ativistas e protetores. O especialista em consultoria para pets, ativista animal, estudante de veterinária e idealizador do Gataiada Podcast, Vitor Tranzillo compartilha uma história que o marcou profundamente.

“Uma das histórias mais emocionantes foi a da gatinha Rubi. Ela foi resgatada de um estacionamento e, ao descobrir que estava grávida, acabou sendo abandonada novamente. Durante 16 dias, mobilizamos uma verdadeira corrente de buscas até encontrá-la. A felicidade dela ao me ver foi indescritível. Hoje, ela vive em um lar amoroso”, relembra.

O compromisso com os animais

No Dia Nacional dos Animais, além de celebrar nossos companheiros de quatro patas, é essencial refletir sobre nossa responsabilidade com eles. Tranzillo faz um apelo aos tutores. “Proporcionar uma vida digna ao pet vai muito além de dar comida e água. É preciso conhecer suas necessidades, oferecer cuidados médicos e garantir bem-estar. Além disso, ao invés de comprar, pense na adoção: são mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil”, concluí.

Adoção responsável: saiba como escolher o pet ideal para sua família

A castração também desempenha um papel fundamental na redução do abandono e na promoção da saúde dos animais. Além de prevenir doenças, ajuda a controlar a superpopulação e a reduzir comportamentos agressivos. Por fim, antes de adotar um animal, é fundamental refletir sobre a responsabilidade envolvida. Tranzillo sugere sete perguntas essenciais:

  • Tenho tempo para me dedicar?
  • Tenho condições financeiras para os cuidados básicos e veterinários?
  • Minha casa está segura para um animal?
  • Todos da casa concordam com a adoção?
  • Alguém tem alergia ou restrições a animais?
  • Estou preparado para cuidar dele por até 20 anos?
  • Tenho paciência para a adaptação inicial?

No Dia Nacional dos Animais, o maior presente que podemos oferecer a eles é o respeito, o cuidado e o compromisso com sua proteção. Afinal, eles sentem, amam e confiam em nós. Que possamos ser dignos desse amor incondicional.

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