Saiba como consultar seu local de votação
Se você solicitou a transferência temporária de seção eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral...
“A verdade nunca prejudica uma causa que é justa”. (Mahatma Gandhi)
Direitos do Consumidor que você precisa conhecer
Em um mundo onde as relações de consumo são cada vez mais complexas, conhecer os seus direitos é essencial...
Dia do Advogado: conheça histórias inspiradoras de profissionais que fazem a diferença
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, é uma data especial para homenagear os profissionais que se...
Lei define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual
Foi lançada a Lei Federal 14.951/2024, que estabelece a designação de cores para a "bengala longa" utilizada por pessoas...
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
O que é necessário saber sobre maus-tratos e violência contra idosos?
O que é necessário saber sobre maus-tratos e violência contra idosos?