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A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realiza, nesta quarta (29) e quinta-feira (30), o 9º Mutirão de Adequação de...

Comprar um produto impróprio para consumo é uma experiência frustrante e preocupante, especialmente quando isso pode colocar em risco...

Apesar de ser uma das maiores capitais do Brasil, Salvador ainda enfrenta sérias deficiências em políticas públicas voltadas à...

O Ministério Público do Estado da Bahia participou hoje, dia 13, do evento do Governo do Estado que formalizou...

Trabalhadores brasileiros têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário. Confira as...

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A violência doméstica é uma realidade enfrentada por muitas mulheres, mas há leis, recursos e redes de apoio que...

O racismo é uma violação grave dos direitos humanos, que pode ocorrer de diversas formas e situações. O Ministério...

Em um mundo onde as relações de consumo são cada vez mais complexas, conhecer os seus direitos é essencial...